Horas Extras de 2022: Professores moçambicanos exigem do Governo explicações sobre o pagamento das horas extras em atraso e ameaçam retomar protestos se não houver solução até à próxima semana.

 

A Associação Nacional dos Professores de Moçambique (Anapro) pediu hoje (31.03) ao Governo esclarecimentos sobre as fases do pagamento das horas extraordinárias em atraso, ameaçando com manifestações, caso não sejam solucionados os problemas até à próxima semana.

Em causa está o recente anúncio, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, do pagamento aos professores das horas extraordinárias de 2022 na totalidade, que estavam em atraso, sendo que a dívida de 2023, avaliada em 3,2 mil milhões de meticais (46,4 milhões de euros), será paga em três tranches, e a última deverá ser incorporada no Orçamento do Estado de 2025, que ainda não foi aprovado pelo parlamento.

"Há professores no terreno que não receberam as horas extras de 2022. Agora tentaram começar a pagar as horas extras de 2023 e não conseguiram atingir uma cifra razoável", criticou o porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, em comunicado.

"Queremos saber como este valor está sendo pago, porque há reduções drásticas que não esperávamos (...), um professor que deveria receber 200 mil meticais [2.800 euros], recebe 5.000 meticais [73,3 euros]", referiu.

Governo é pressionado

Mulima pediu ainda ao Presidente moçambicano, Daniel Chapo, esclarecimentos sobre as datas exatas para o pagamento destas dívidas à classe, que reclama, entre outros aspetos, os atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e também de todo o ano passado, bem como "melhor enquadramento" na Tabela Salarial Única (TSU).

"Queríamos pedir ao Presidente da República que nos dissesse especificamente o que significa 'próxima semana vamos pagar horas extras', porque estamos no fim de março e não verificamos nada. Os professores estão indignados", disse.

Segundo o porta-voz, caso a situação prevaleça e não haja resposta por parte do Governo, os professores vão pronunciar-se na próxima semana, admitindo retomar manifestações e paralisações a nível da classe.

Em fevereiro, o Governo de Moçambique anunciou ter disponibilizado cerca de 1,5 mil milhões de meticais (21,6 milhões de euros) para o pagamento das horas extras de mais de dois anos em dívida, principalmente, aos professores e profissionais de saúde.

"Para esta fase em particular, vão ser pagos cerca de 1,1 mil milhões de meticais [15,8 milhões de euros]. Na segunda fase vão ser, creio que, 400 milhões de meticais [5,7 milhões de euros], que é a parte que completa os 1,5 mil milhões de meticais que é o que (...) o Governo efetivamente fixou", disse na altura Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, após reunião daquele órgão.