A fronteira de Ressano Garcia, na
província de Maputo, entre Moçambique e África do Sul, voltou ontem a funcionar
com alguma normalidade depois da agitação que se verificou na quinta-feira,
quando manifestantes condicionaram o movimento migratório.
Ontem, o maior posto fronteiriço
terrestre do país registava longas filas de viaturas de carga, de passageiros e
particulares, no sentido África do Sul-Moçambique.
Segundo Fernando Tinga, porta-voz da
Autoridade Tributária de Moçambique, o fluxo migratório foi retomado depois de
a Polícia da República de Moçambique intervir para garantir a segurança deste
posto fronteiriço.
Na sequência, os manifestantes
incendiaram, na madrugada de ontem, o porto seco, agência bancária e discoteca
pertencente a um empresário local.
O Ministério dos Transportes e
Comunicações reconheceu limitação no funcionamento da fronteira em resultado
dos protestos que têm culminado em actos de vandalismo, há vários dias, um
pouco por todo o país.
Ao “Notícias”, confirmou que em
alguns dias a fronteira esteve praticamente fechada devido às acções dos
manifestantes, que restringiram, em grande medida, o comércio transfronteiriço
e a circulação de pessoas e mercadorias.
Refira-se que, nos últimos dias, os
manifestantes chegaram ao ponto de quererem definir o tipo de mercadorias que
pode passar pela fronteira.
Neste contexto, esclarece que estas
ocorrências, especificamente, não constituem o exercício do direito de
manifestação, mas representam uma afronta à soberania do Estado, que tem o
dever de garantir a livre circulação de pessoas e bens e a protecção das
fronteiras.
Entretanto, devido à persistência dos
tumultos, o Governo sul-africano tinha anunciado o encerramento desta fronteira
apelando aos empresários que suspendessem o transporte de mercadorias pelo
posto de Ressano Garcia.
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